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ICL divulga nova edição de book com propostas para combate ao mercado irregular no setor de combustíveis. Faça download!
Material aborda a importância de se implementar ações de enfrentamento às ilicitudes no setor, como a necessidade de fiscalizações mais assertivas, criação e aprovação de legislação mais rigorosa, combate à figura do devedor contumaz, simplificação tributária, entre outras iniciativas. Acesse e confira!
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Boletim de Fiscalização da ANP mostra volume de autuações no mercado de combustíveis e lubrificantes realizadas pela agência em 2024
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou no início de maio o Boletim de Fiscalização 2024. Conforme dados do relatório, a entidade realizou em todo o ano passado 17.341 ações de fiscalização no mercado de combustíveis, resultando em 4.600 autos de infração.
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Ipem-SP disponibiliza painel dinâmico que mostra postos do estado de São Paulo que já adotam bombas de combustíveis seguras
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Fraudes em bombas de combustíveis são uma preocupação cada vez mais recorrente na hora de abastecer. Para mostrar o trabalho que vem sendo realizado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) para implementação de bombas seguras nos postos de combustíveis, o órgão lançou um sistema pioneiro que lista os estabelecimentos que já possuem equipamentos com certificação antifraude. |
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Presidente do Instituto Combustível Legal fala sobre importância do Prêmio ICL de Jornalismo e destaca papel da imprensa no enfrentamento às irregularidades no setor
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Em um cenário marcado por graves irregularidades, como adulteração de combustíveis, sonegação fiscal e, mais recentemente, infiltração do crime organizado no setor, o papel da imprensa se mostra cada vez mais essencial. Reconhecendo essa contribuição fundamental, o Instituto Combustível Legal (ICL) criou o Prêmio ICL de Jornalismo. Em entrevista, Emerson Kapaz, presidente do instituto, fala sobre a iniciativa e reforça a importância do jornalismo investigativo, destacando o compromisso do ICL com a transparência e o combate ao mercado irregular. |
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"Gente, que números são esses?" O espanto é meu ao folhear o Book 2025, que acaba de ser editado pelo Instituto Combustível Legal (ICL). Mesmo quem passa o tempo todo cuidando da "lojinha" se surpreende com os R$ 151 bilhões arrecadados em ICMS durante 2024. Teve mais R$ 55 bilhões em impostos federais.
Ninguém questiona a força da máquina de arrecadação do setor de combustíveis. Algo imprescindível para que os estados possam investir em segurança, saúde e educação. Vale a pena olhar com atenção nossa publicação, que reúne propostas para combate ao mercado irregular de combustíveis. É um trabalho de fôlego e rico material para estudos sobre um setor estratégico para o Brasil.
Mas, logicamente, essa montanha de dinheiro atrai vilões de todos os tipos. Além do Book, nessa edição da News do ICL, abrimos espaço para um estudo importantíssimo produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que revela lucro ilegal de quase R$ 62 bilhões ao ano no mercado irregular de combustíveis e lubrificantes.
Pasme, pois a quantidade de produto ilegal que o crime organizado circula no território nacional seria suficiente para abastecer todos os veículos do país por três semanas. Assustador, não?
Mas temos boas medidas chegando. E uma delas é que o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) acaba de disponibilizar uma bela ferramenta que permite localizar, em todo o estado, postos de gasolina já equipados com bombas antifraudes. Um grande passo na defesa do consumidor e um forte estímulo à modernização e segurança do abastecimento em nosso país.
Boa leitura!
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