Ministério de Minas e Energia reforça ações de combate ao devedor contumaz
Publicado em 29/03/2023 por Alessandra de Paula
O devedor contumaz provoca um rombo bilionário no setor de combustíveis, além de prejudicar os empresários honestos. A boa notícia é que Ministério de Minas e Energia (MME) vai reforçar ações de apoio a inciativas que busquem combater a sonegação e a adulteração de combustíveis, incluindo a atuação sobre o devedor contumaz, que usa da evasão fiscal como diferencial competitivo frente os agentes adimplentes, com prejuízo direto à concorrência.
O reforço foi uma determinação do ministro Alexandre Silveira. “O devedor contumaz é equivalente a um criminoso reincidente que monta o seu negócio com objetivo único de se apropriar dos impostos da população brasileira, reduzindo os recursos para saúde e educação, sem nenhuma intenção e foco na legítima atividade empresarial. Por isso vamos combater, cada vez mais, esses tipos de práticas”, ressaltou.
