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Comércio Irregular

Instituto Combustível Legal apoia o combate aos devedores contumazes

Publicado em 14/12/2020 por Andre Lunes

As fraudes tributárias no setor de combustíveis ocasionam anualmente um prejuízo de 7,2 bilhões de Reais de impostos sonegados e inadimplidos. Esse valor deixa de ser investido em prol da sociedade, em serviços essenciais como saúde, educação e segurança.
Empresários mal intencionados, que adotam modelos de negócios não ortodoxos, constituem empresas de fachada com a única finalidade de sonegar e inadimplir os impostos de forma sistemática, estes são os 𝗱𝗲𝘃𝗲𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘁𝘂𝗺𝗮𝘇𝗲𝘀.

O devedor contumaz protela pagamentos pelo uso sistemático de liminares e se aproveitam de brechas na lei e de variações das normas fiscais como meios para continuar operando e para não honrar os compromissos tributários indefinidamente. Por meio desse benefícioilegal, obtém uma vantagem indevida frente aos seus concorrentes leais, que pagam corretamente seus impostos, gerando desequilíbrio concorrencial para o mercado de combustíveis.

Confira em nosso vídeo as ações do 𝗜𝗻𝘀𝘁𝗶𝘁𝘂𝘁𝗼 𝗖𝗼𝗺𝗯𝘂𝘀𝘁í𝘃𝗲𝗹 𝗟𝗲𝗴𝗮𝗹 (𝗜𝗖𝗟) para o combate ao devedor contumaz.