
O Movimento Combustível Legal, junto com o jornal O Estado de São Paulo, vai realizar um fórum para discutir os impactos e as formas de combate à sonegação e às fraudes no setor de combustíveis. O evento, que vai contar com especialistas do setor, acontece no dia 3 de maio, a partir das 8h30, no Hotel Pullman de São Paulo.
Na ocasião, serão apresentadas e discutidas as diversas causas e bandeiras que compõem o Movimento:
– Aprovação do PLS 284/17;
– Simplificação e uniformização das alíquotas do ICMS entre os estados;
– Concentração de tributação da cadeia produtiva no elo da produção e importação;
– Revisão das normas de regularização e dos procedimentos de importação, com foco nas correntes de derivados, naftas, solventes e metanol;
– Revisão das legislações estaduais visando revogar a inscrição estadual dos fraudadores com dolo comprovado;
– Equiparação das alíquotas de PIS e Confins e de ICMS das concorrentes de derivados, naftas e solventes com as alíquotas dos combustíveis afins;
– Forças-Tarefas permanentes lideradas por órgão do executivo agrupando os demais órgãos de fiscalização;
– Combate ao roubo de cargas, apoiando iniciativas do setor e das autoridades de fiscalização.
Inscrições para o Fórum podem ser feitas pelo site www.estadaoeventos.com.br/combate