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Durante XVII Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, Instituto Combustível Legal discute ações de combate ao avanço do crime organizado no setor

Publicado em 06/06/2025 por Alessandra de Paula

Entre os dias 22 e 25 de maio de 2025, o estado de Alagoas sediou o XVII Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, consolidado como um dos principais eventos do setor no Brasil. Realizado em Barra de Santo Antônio, o encontro reuniu revendedores, distribuidores, autoridades, especialistas e grandes nomes do mercado para debater tendências, desafios e inovações no segmento de combustíveis. O Instituto Combustível Legal (ICL) esteve presente, reforçando seu compromisso com a promoção de um mercado ético e em conformidade com as melhores práticas regulatórias.

Durante os quatro dias, o evento proporcionou um espaço para troca de experiências e discussões sobre temas importantes, incluindo o combate às irregularidades no mercado de combustíveis. Durante a abertura do encontro, Emerson Kapaz, presidente do ICL, alertou sobre o avanço do crime organizado:

“Um estudo do Fórum Nacional de Segurança Pública demonstrou que em quatro segmentos, incluindo combustíveis, ouro, bebidas e fumo, o crime organizado fatura 160 bilhões de reais por ano. Só no setor de combustíveis, que é o maior faturamento que eles têm, tiram 60 bilhões de reais por ano, mais do que faturam em cocaína. O principal objetivo dos criminosos é crescer dentro de segmentos em que eles ‘parecem empresários’, mas, na prática, sonegam, adulteram, falsificam, entre outros crimes”, destacou Kapaz.

Apesar das dificuldades, o presidente do ICL ressaltou que o instituto tem conseguido importantes vitórias, como a recente proposta de convênio entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 15 secretarias de estado.

“As secretarias de estado vão apresentar notas fiscais para controle do ICMS, para que se possa ter dentro da ANP um gerenciamento melhor da movimentação de mercadorias, que, às vezes, é difícil, mas é possível e necessário fazer”, explicou Kapaz.

O presidente do ICL destacou, ainda, que outro grande passo foi a aprovação da monofasia no diesel e na gasolina. “Estamos agora em parceria com a Única [União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia] construindo a monofasia no ICMS e do etanol, que para a revenda é de grande importância”, adiantou.

Integração de forças no combate ao crime organizado

Carlo Faccio, diretor executivo do ICL, também participou do evento e destacou a grande quantidade de revendedores presentes dispostos a se inteirar das iniciativas de combate ao mercado irregular:

“Os painéis foram o ponto alto do evento, com exposição das ações de combate ao mercado irregular. Foram realizados dois painéis dedicados ao debate sobre fraudes e como o setor está se estruturando para combatê-las, tanto por parte do ICL, como também da ANP. A palavra de ordem foi integração – a importância da integração entre o setor público e o setor privado no combate dos ilícitos e, principalmente, para evitar a expansão do crime organizado que está em cada elo da cadeia”, completou.

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