Os postos de combustíveis legais - aqueles que vendem produto dentro das normas e a preço justo - não podem continuar pagando esta conta, nem levando esta culpa. As distribuidoras corretas também não. E muito menos os consumidores.
Misturas criminosas ameaçam seu carro, sua segurança e sua saúde.
É preciso que as autoridades continuem de olhos bem abertos para a segurança de todos nós.
A dimensão do problema
OS NÚMEROS CONFIRMAM:
O CRIME ORGANIZADO DESVIA BILHÕES
Estatísticas impactantes:
•
R$ 62 BILHÕES/ANO:
é o lucro do crime organizado SÓ com combustíveis, superando o
tráfico de cocaína (R$ 15 bilhões)!
•
R$ 14 BILHÕES/ANO:
é o que o Brasil perde em sonegação e inadimplência de impostos no
setor.
•
R$ 17 BILHÕES/ANO:
prejuízo com fraudes operacionais, como alterações de qualidade,
mistura de produtos nocivos (como solventes e metanol) e fraudes
de quantidade com bombas adulteradas e chipadas.
•
MAIS DE 1.000 POSTOS
no Brasil já estiveram nas mãos do crime organizado.
•
UM QUARTO DO COMBUSTÍVEL
(25% das amostras testadas pelo ICL em 2025) apresentou
irregularidades de quantidade e/ou qualidade.
DEVEDOR CONTUMAZ: SONEGADORES QUE PREJUDICAM O BRASIL
Sonegação e inadimplência reiterada devem ser tratadas como crime. O devedor contumaz utiliza deste artifício como uma estratégia de negócio e cria uma concorrência desleal, na qual os empresários que são bons pagadores de impostos e cumpridores da lei são lesados, prejudicando toda a sociedade.
1.
Só o setor de combustíveis e lubrificantes acumula uma dívida ativa superior a R$ 215 BILHÕES em impostos Federais e Estaduais. Devido às brechas legislativas e tributárias, o índice de recuperação desses valores é inferior a 1%.
2.
Somado a este passivo, anualmente, R$ 14 BILHÕES são desviados dos cofres públicos, além de gerar concorrência desleal que destrói empresas, empregos e novos investimentos.
3.
A aprovação e regulamentação da Lei Complementar nº 225/2026, a Lei do Devedor, vai possibilitar a tipificação, caracterização e punição destes criminosos, garantindo um mercado mais ético e justo para todos.
4.
Com a Lei do Devedor Contumaz, será possível enquadrar empresas fraudulentas e cessar novos débitos fiscais e, com estes valores recuperados, investir em itens essenciais para a sociedade, como saúde, educação e segurança pública.
AS FRAUDES VÃO ALÉM DA SONEGAÇÃO.
VOCÊ TAMBÉM É ENGANADO COM COMBUSTÍVEL ADULTERADO.
1.
METANOL NO SEU TANQUE? O uso de metanol para adulterar gasolina e etanol é PROIBIDO E TÓXICO, causando sérios danos ao seu veículo e à sua saúde. Fique de olho: postos ilegais usam essa substância perigosa.
2.
BOMBA FRAUDADA ROUBA SEU DINHEIRO: criminosos utilizam chips ou controles remotos para que a bomba entregue menos combustível do que o marcador exibe, furtando seu dinheiro no abastecimento. O ICL, em parceria com IPEM e Inmetro, busca a implementação de bombas criptografadas ou “bombas seguras” para impedir essa prática.
3.
BOMBA BRANCA: ENGANAÇÃO PERIGOSA! A prática é iludir o consumidor com produto em uma bomba de combustíveis diferente da marca divulgada no posto ou sem a respectiva procedência. Isso confunde o consumidor, induz ao erro e promove concorrência desleal.
4.
DESCONFIE DE PREÇOS MUITO BAIXOS: ofertas de preços muito abaixo da média do mercado são um sinal de alerta para possíveis fraudes, como combustível adulterado, furtado, roubado ou com fraudes fiscais. O barato sai caro e não compensa a ninguém, só aos bandidos.
Dicas do ICL para não cair na cilada!
O QUE FAZER PARA GARANTIR SUA SEGURANÇA?
COMECE PELO ABASTECIMENTO.
Dicas ao Consumidor:
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POSTOS DE CONFIANÇA:
prefira sempre postos certificados, com marcas reconhecidas do
mercado, programas de qualidade e com credibilidade da
procedência de seus produtos.
•
EXIJA A NOTA FISCAL:
ela é seu direito e seu único comprovante em caso de qualquer
problema.
•
PREÇO BOM DEMAIS? DESCONFIE!
Se o preço estiver muito abaixo da média do mercado, ligue o
alerta. Combustível legal tem custo.
•
DE OLHO NA BOMBA:
observe a qualidade do atendimento e da bomba de combustível.
A qualquer sinal de manipulação ou falta de clareza, desconfie.
•
DENUNCIE!
Não se cale diante da ilegalidade. O ICL te ajuda a encontrar os
canais certos para sua denúncia: ANP, IPEM, Procon ou Ministério
Público. Acesse nossa ferramenta "Denuncie" no site e
informe-se.
O ICL PROTEGE
VOCÊ E O MERCADO
Desde 2020, o Instituto Combustível Legal (ICL) trabalha para construir um ambiente ético e leal no setor de combustíveis.
1.
Capacitamos e colaboramos com o aperfeiçoamento e aparelhamento dos diversos órgãos de fiscalização (ANP, Procon, Ipem, Inmetro, Polícias Militar, Civil e Federal), viabilizando laboratórios periciais, equipes qualificadas de especialistas, possibilitando operações assertivas e efetivas.
2.
Atuamos em parceria com o Ministério da Justiça e diversas autoridades, como ANP, Polícia Federal, Polícias Militar e Civil, Receita Federal, Secretarias de Fazenda, IPEM, Procon e Ministérios Públicos para fortalecer a inteligência, a fiscalização e o combate ao crime no setor.
3.
Nosso programa Cliente Misterioso é uma iniciativa crucial para auxiliar e aprimorar as fiscalizações em defesa dos consumidores. Através de abastecimentos regulares em postos, como se fosse um consumidor comum, o Cliente Misterioso identifica as fraudes operacionais que prejudicam seu veículo, seu bolso e sua segurança. Aproximadamente 25% dos postos pré-selecionados com indícios de irregularidades apresentam fraudes de qualidade (produto batizado), fraudes de quantidade (menos produto do que você pagou) e propaganda enganosa.
4.
Apoiamos e lutamos por leis mais severas e punitivas, como o PL 1482/19 contra furto, roubo, descaminho e receptação de combustíveis e lubrificantes nos diversos modais; o Projeto de Lei da bomba fraudada, que exige a troca das bombas por bombas seguras e pune o infrator com cassação da Inscrição Estadual; e o PL do perdimento, que dá destinação aos produtos apreendidos em fiscalizações e, por fim, leis que tragam mais segurança para os consumidores.
SUA ATITUDE MUDA TUDO.
JUNTE-SE AO ICL
E COMBATA O CRIME.
COBRE UMA POSIÇÃO FIRME DO SEU PARLAMENTAR NO COMBATE ÀS FRAUDES E AO CRIME
ORGANIZADO NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS.
FIQUE ATENTO E DENUNCIE!
APOIE A APROVAÇÃO DE LEIS E EXIJA FISCALIZAÇÃO PERMANENTE E OSTENSIVA PARA PROTEGER O MERCADO LEGAL E O CONSUMIDOR.